Advogado faz palestra sobre terrenos de Marinha em Guaratuba


O advogado Roberto Pugliese fará uma palestra gratuita sobre Terrenos de Marinha, em Guaratuba, na terça-feira (3).

O evento será às 20h no Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Isepe) e é aberto à comunidade.

A disputa por terrenos de Marinha é motivo hoje de milhares de processos judiciais no país, envolvendo ocupantes e a União Federal.

Pugliese fará uma explanação sobre o que são imóveis considerados de Marinha, quais os direitos de quem os ocupam e o que pode ser feito para evitar uma possível ordem de desocupação na Justiça. Ao final, o advogado esclarecerá as dúvidas dos interessados.

Segundo o advogado, os valores cobrados pela União sempre geram dúvidas. “As pessoas precisam saber que taxa de terreno de Marinha é abusiva e devem recorrer”, explica o advogado. De todos os processos que tem conhecimento, Roberto diz que a Justiça tem sido favorável ao ocupante, pois a União não consegue provar legalmente que o terreno é de Marinha.

Após a palestra Pugliese lança o livro “Dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos”. O livro tem coautoria da advogada Lia dos Reis Melo e custa R$ 47.

Palestra Terrenos de Marinha
3 de novembro às 20h
Isepe Guaratuba
Rua Joaquim Meneleu de Almeida Torres, 101 - Piçarras
Piçarras, Guaratuba – PR
Grátis

Fonte: www.correiodolitoral.com